Comentários Eleison - CDVII (407) - Bom Senso Sobre a Vacância da Sé - II

Por Dom Richard Williamson
Tradução: Cristoph Klug

Um Papa herege é todavia chefe da Igreja,

Ainda que como membro pessoal, esteja morto.

Em relação à deposição de um Papa herege, os Dominicanos Tradicionais de Avrillé na França nos tem feito um grande favor ao publicar não somente as considerações clássicas de João de São Tomás (cf. CE 405), mas também as de outros teólogos proeminentes. Concisamente, as melhores mentes da Igreja ensinam que um simples e popular argumento hoje em dia, por exemplo, de que um Papa herege não pode ser um membro da Igreja, e consequentemente muito menos seu chefe, é por demais simples. Concisamente, há mais no Papa que simplesmente o católico individual que, por cair em heresia, perde a fé e com ele sua comunhão na Igreja. Para a Igreja, o Papa é muito mais que um católico individual. Para esclarecer, apresentamos os argumentos destes teólogos em forma de perguntas e respostas:

Primeiro de tudo, é possível para um Papa cair em heresia?

Se ele compromete todas as quatros condições de seu Magistério Extraordinário, ele não pode ensinar heresia, mas que ele possa pessoalmente cair em heresia é a opinião mais provável ao menos nos teólogos antigos.

Então se ele certamente cai em heresia, isso não faz com que ele cesse de ser um membro da Igreja?

Como uma pessoa católica individual sim, mas como Papa, não necessariamente, porque o Papa é muito mais que simplesmente um católico individual. Como disse Santo Agostinho, o sacerdote é católico para si mesmo, mas é sacerdote para os demais. O papa é papa para a Igreja inteira.

Mas, supondo que a grande maioria dos católicos possam ver que ele é um herege porque ele o é obviamente, não seria nesse caso que sua heresia torne impossível que ele ainda seja Papa?

Não, porque ainda que sua heresia fosse óbvia, ainda assim muitos católicos podem negá-lo, por exemplo, por causa de sua “piedade” pelo Papa e, por consequência, para prevenir uma confusão surgindo através de toda a Igreja, seria necessária uma declaração oficial da heresia do Papa para vincular aos católicos que permaneçam unidos. Tal declaração deveria proceder de um Concílio da Igreja congregado para tal propósito.

Mas se a heresia fosse pública e óbvia, não seria isso seguramente suficiente para depô-lo?

Não, porque em primeiro lugar cada herege deve ser oficialmente advertido antes de ser deposto, para o caso de que ele se retrate de sua heresia. E, em segundo lugar, na Igreja ou no Estado, cada oficial de alta esfera está servindo ao bem comum e, pelo bem comum, ele deve permanecer no ofício até que ele seja oficialmente deposto. Assim, tal como um bispo permanece no ofício até que ele seja deposto pelo Papa, assim o Papa permanece no ofício até que a declaração oficial de sua heresia por um Concílio da Igreja permite a Cristo depô-lo (cf. CE 405).

Mas, se um herege não é membro da Igreja, como pode ele ser seu chefe, o membro mais importante?

Porque sua pertença pessoal é algo diferente de sua autoridade oficial. Pela sua pertença pessoal ele recebe santificação da Igreja. Pela sua autoridade oficial ele manifesta o governo oficial da Igreja. E receber não é manifestar. Por cair em heresia, o Papa cessa de ser um membro vivo da Igreja, isso é certo, porém com isso não cessa de estar capacitado, ainda como membro morto, de governar a Igreja. Sua pertença na Igreja por fé e caridade é incompatível com a heresia, mas seu governo da Igreja por sua jurisdição oficial, não requerendo nem fé nem caridade, é compatível com a heresia. 

Mas por sua heresia é um Papa que já perdeu seu papado!

Pessoalmente e em privado isso é certo, mas isso não é público e oficialmente certo até que um Concílio da Igreja tenha tornado sua heresia não somente pública, mas também oficial. Até então o Papa deve ser tratado como Papa, porque para a tranquilidade e o bem comum da Igreja, Cristo mantém Sua jurisdição.

Kyrie eleison.